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Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo(a) à Argum.AI. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece por meio do nosso site argumai.com.br e de nossos serviços (“Serviços”). Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com os termos desta política.

2. Quem somos

Nós somos a Argum.AI, com sede em [inserir endereço completo se aplicável], inscrita sob o CNPJ [inserir CNPJ se aplicável]. Nosso objetivo é fornecer soluções de inteligência artificial para advogados e escritórios de advocacia.

3. Dados que coletamos

Poderemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

  • Informações de contato: nome, e-mail, telefone, endereço postal.

  • Dados de uso: informações de acesso ao site, logs, endereço de IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência.

  • Dados fornecidos por você: ao assinar nossos serviços, preencher formulários, enviar documentos para análise, entrar em contato conosco.

  • Dados de pagamento (quando aplicável): informações necessárias para faturamento e cobrança, que podem incluir dados bancários ou de cartão de crédito, processados por nossos prestadores de serviços de pagamento.

4. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

  • Fornecer, operar e melhorar nossos Serviços.

  • Criar e gerenciar sua conta de usuário.

  • Processar pagamentos e assinaturas.

  • Comunicar-nos com você: envio de e-mails de serviços, atualizações, suporte, ofertas promocionais (quando autorizado).

  • Garantir a segurança, prevenir fraudes e abusos.

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Base legal para o tratamento

Em conformidade com a LGPD, tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:

  • Quando for necessário para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte.

  • Quando for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Argum.AI.

  • Quando for necessário para atender aos interesses legítimos da Argum.AI ou de terceiros, desde que tais interesses não prevaleçam sobre seus direitos e liberdades fundamentais.

  • Mediante seu consentimento, quando exigido por lei (por exemplo, para envio de material promocional).

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

  • Prestadores de serviços que nos auxiliem na operação dos Serviços (ex.: hospedagem, pagamento, suporte técnico).

  • Parceiros ou afiliados, caso você autorize ou opte por participar de programas conjuntos.

  • Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de nossos direitos.

7. Retenção de dados

Reteremos seus dados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para atender a obrigações legais, resolver disputas ou fazer cumprir nossos acordos. Após esse período, seus dados serão eliminados ou anonimados, conforme o caso.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é completamente seguro — assim, não podemos garantir segurança absoluta.

9. Direitos do titular dos dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

  • Solicitar acesso aos seus dados pessoais que tratamos.

  • Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

  • Solicitar portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

  • Solicitar eliminação dos dados pessoais que tratamos com seu consentimento.

  • Opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo ou em pesquisa científica/histórica.

  • Revogar o consentimento dado, quando aplicável, sem prejudicar o tratamento realizado anteriormente.
    Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio de [inserir e-mail de contato].

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e ferramentas similares para coletar dados de uso, melhorar a experiência dos usuários e para finalidades analíticas e de marketing. Você pode ajustar as preferências de cookies via seu navegador ou através de nossa plataforma, quando disponível.

11. Transferência internacional de dados

Se houver transferência de seus dados para fora do Brasil, garantiremos que tais dados sejam tratados com nível de proteção compatível àquele exigido pela LGPD, por meio de cláusulas contratuais, normas corporativas ou outros instrumentos adequados.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos mudanças significativas, notificaremos você por e-mail ou por aviso no site. A data da última atualização está indicada no início da política.

13. Contato

Se tiver dúvidas, comentários ou exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: privacidade@argumai.com.br